Links e documentos importantes

Folder explicativo do Sisgen

Material da Palestra "Sisgen na UFEs: Orientações Gerais"

Procedimentos para Adequação e Regularização

Para consultar sobre Adequação e Regularização basta clicar aqui.

Termo de Compromisso

Informações sobre o Termo de Compromisso e modelos disponíveis podem ser consultados no link abaixo:

IMPORTANTE: As tabelas dos prazos aplicáveis para a regularização e cadastro das atividades de que trata a Lei nº 13.123, de 2015, foram atualizadas em 26/10/2018 - em razão da publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.)

Termo de Compromisso - MMA

Termo de Transferência de Material - TTM

O modelo de TTM aprovado pelo CGen pode ser consultado no link abaixo:

Termo de Transferência de Material (Aprovado pelo CGen)

Como alternativa disponibilizamos modelos de TTM e de Envio de Amostras que podem ser utilizados como bases para contrução do documento. Destacamos que o pesquisador deve verificar quais outras informações obrigatórias devem ser acrescentadas.

Modelo base para TTM

Modelo base para Instrumento de Envio de Amostra

Normas do CGen

As resoluções do CGen podem ser consultadas através do link abaixo:

Resoluções CGen

Fluxogramas de cadastro no SisGen

Nos links abaixo é possível verificar o passo a passo a ser seguido pelo pesquisador ao realizar cadastro no SisGen. Os modelos apresentados são baseados nos fluxogramas propostos pelo Comitê de Patrimônio Genético da UFPR. Com exceção de pequenas diferenças de nomenclatura, o caminho a ser seguido pelo pesquisador da Ufes é o mesmo.

Cadastro de atividade de acesso ao Patrimônio Genético (PG) ou ao Conhecimento Tradicional Associado (CTA)

Cadastro de Remessa ou Envio de Patrimônio Genético (PG) relacionado ou não a Conhecimento Tradicional Associado (CTA)

*Fluxogramas diagramados por W.J. da Silva para discussão na Rede Brasileira de Herbários/ Baseado nos fluxogramas propostos pelo Comitê de Patrimônio Genético da UFPR

Isenção de cadastro no SisGen

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (MAPA), os pesquisadores, melhoristas e produtores de sementes das espécies constantes no anexo abaixo estão isentos da exigência de cadastro das atividades de pesquisa e de remessa de amostras para o exterior através do SisGen.

Instrução Normativa Nº 23, de 14 de julho de 2017 (pg 01)

Instrução Normativa Nº 23, de 14 de julho de 2017 (pg 02)

 

Resolução CGEN Nº 19, de 31 de outubro de 2018

Essa resolução "estabelece forma alternativa de cumprimento da obrigação de regularização nas hipóteses de acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado unicamente para fins de pesquisa científica" e pode ser consultada clicando aqui.

 

Transparência Pública
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