Passagens FAP

Os pedidos de passagens nacionais deverão ser feitos por meio de protocolado encaminhado ao Departamento de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) com no mínimo 20 (vinte) dias de antecedência da data da viagem. Pedidos encaminhados fora desse prazo deverão conter justificativa, a ser aceita pelas instâncias que autorizam o pedido.

As solicitações de passagens internacionais deverão ser encaminhadas com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data da viagem. A concessão de passagem para o exterior será apenas nominal ao professor contemplado.

Para as viagens com partidas ou chegadas em cidades na quais há mais de um aeroporto, deve-se informar em qual deles será realizada o embarque e desembarque (Ex: Rio de Janeiro – Galeão ou Santos Dumont).

Para solicitações compostas de passagem e diária, somente precisará ser aberto um protocolado contendo os respectivos formulários. 

Caso haja necessidade, o beneficiário de passagens e/ou diárias poderá viajar um dia antes do seu compromisso e retornar no dia seguinte ao término. Prazos superiores a esses somente poderão ser solicitados mediante justificativa, a ser aceita pelas instâncias que autorizam o pedido.

No momento do preenchimento dos formulários de diárias e/ou passagens é preciso informar a data e hora do início do compromisso que serão utilizados como parâmetros para a compra das passagens. Para tanto, utilize-se o campo "OUTRAS INFORMAÇÕES" do formulário.

As solicitações de passagens deverão conter os seguintes itens:

  1. Formulário devidamente preenchido;
  2. Informações do compromisso (palestra, conferência, panfleto, folder de divulgação, etc.). De acordo com o caso, poderá ser utilizado o campo “outras informações” no formulário;
  3. Documento comprobatório de aceite de trabalho para apresentação (somente para o caso de participação em evento);
  4. Cópia da Autorização de afastamento ou, em caso de viagem ao exterior, Cópia de publicação de portaria de afastamento no Diário Oficial da União.
  5. Ficha de qualificação funcional (caso docente) / comprovante de matrícula (caso discente).

Deverá haver justificativas para as viagens cuja:

  1. Partida ocorra antes das sete horas da manhã;
  2. Chegada ocorra após as vinte e uma horas e/ou com menos de três horas do início do compromisso.

NÃO É NECESSÁRIO JUNTAR AO PROTOCOLADO cópia do trabalho a ser apresentado, nem sua página inicial e, nem ainda, folha de divulgação do evento. Esta última pode ser apresentada somente para os eventos não divulgados na internet.

Se o beneficiário tiver pelo menos uma viagem sem prestar contas, realizada por qualquer órgão que também utilize o SCDP no país, somente poderá ser atendido novo pedido após a finalização da prestação de contas pendente.

Depois de realizada a atividade que deu ensejo à solicitação de passagem deverá ser realizada a prestação de contas, conforme orientações contidas no tópico Prestação de Contas.

Formulários

  1. FORMULÁRIO DE PASSAGEM (FAP)
Transparência Pública
Acesso à informação

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