DOCUMENTOS PARA O RECONHECIMENTO E REGISTRO DE DIPLOMAS DE 
PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU OUTORGADOS POR INSTITUIÇÕES
ESTRANGEIRAS, PARA QUE TENHAM VALIDADE NACIONAL
(Resolução Nº 58/2017 – CEPE / UFES)

1.	REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE TÍTULO CONFORME ANEXO I DA PRESENTE RESOLUÇÃO E CÓPIA SIMPLES DE UM DOCUMENTO DE IDENTIDADE. (Art. 4º, I e II da Resolução Nº 58/2017 – CEPE / UFES).

Observação 1: Não serão aceitos para fins de reconhecimento, diplomas de pós-graduação obtidos em cursos ministrados no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou por qualquer tipo de associação com instituições brasileiras, sem a devida autorização do Poder Público, nos termos estabelecidos pelo Art. 209, incisos I e II, da Constituição Federal.

Observação 2: A UFES só receberá, para fins de reconhecimento, diplomas de pós-graduação stricto sensu que tenham sido emitidos em áreas de conhecimento nas quais oferte curso do mesmo nível ou nível superior, devidamente autorizado e reconhecido no âmbito do Sistema Nacional de Pós-Graduação.

Observação 3: Para a análise dos pedidos de reconhecimento os colegiados acadêmicos dos Programas de Pós-Graduação poderão constituir comissões permanentes ou provisórias de professores (permanentes, colaboradores ou visitantes) do próprio Programa, cabendo as essas comissões estabelecer os critérios e emitir o parecer conclusivo em relação à equivalência ou não do título apresentado pelo requerente o título emitido pela UFES.

Observação 4: A análise dos pedidos de reconhecimento deverá ser concluída pelos Programas de Pós-Graduação no prazo máximo de 90 (noventa) dias nos processos com tramitação normal e de 60 (sessenta) dias naqueles com tramitação simplificada.

ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 58/2017 – CEPE

________________________________________________________ requer o reconhecimento e respectivo registro pela Universidade Federal do Espírito Santo do título de ____________________________ (Mestre ou Doutor) em _________________________________________________________________________________________ (título original / área), obtido em _________________________________________(data) na _______________ _____________________________________________________ (instituição), __________________________________________(cidade), ____________ _____________________________(país), para que tenha validade nacional.

Estou ciente que posso ser solicitado pela Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFES e pelo Programa de Pós-Graduação a fornecer informações complementares. Anexo, ainda, as cópias de todos os documentos exigidos pela Resolução                          no 58/2017 - CEPE.

_____________________________________
Local e data

______________________________________
Assinatura do requerente

E-mail:___________________________
Celular:__________________________

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PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU OUTORGADOS POR INSTITUIÇÕES
ESTRANGEIRAS, PARA QUE TENHAM VALIDADE NACIONAL
 (Resolução Nº 58/2017 – CEPE / UFES)

2.	CÓPIA AUTENTICADA DO DIPLOMA DE GRADUAÇÃO (frente e verso) E DO DIPLOMA DE PÓS-GRADUAÇÃO A SER RECONHECIDO (frente e verso) - Art. 4º, III e IV da Resolução Nº 58/2017 – CEPE / UFES.

Observação 1: Deve-se verificar se o diploma seguiu os critérios da “Convenção da Apostila da Haia”. Notamos ainda que, os documentos estrangeiros legalizados nos Consulados Brasileiros antes de 14 de agosto de 2016 serão aceitos no Brasil até 14 de fevereiro de 2017. Após esta data, documentos emitidos por países partes  da Convenção da Apostila da Haia somente poderão ser utilizados no Brasil se devidamente apostilados (Art. 20 da Resolução nº 228/2016 - CNJ - Atos Administrativos). Verificar autenticidade do Diploma, pois não serão aceitos Atestados e/ou Certificados de conclusão de curso.

Observação 2: Só serão aceitos para fins de reconhecimento os documentos cuja autenticidade e validade forem atestadas no país de origem conforme procedimentos estabelecidos pela "Convenção de Apostilamento de Haia", ressalvados os casos em que esse procedimento não for aplicável. 	(Art. 3º, §1º da Resolução Nº 58/2017 – CEPE / UFES)

Observação 3: França e Argentina possuem acordos com o Brasil que dispensam o visto consular em documentos escolares. No caso da Argentina, os documentos devem ser legalizados pelo Ministério de Relaciones Exteriores y Culto.

Observação 4: O diploma de Pós-Graduação deverá ser acompanhado por cópia autenticada da tradução juramentada, no caso de terem sido emitidos em língua estrangeira, exceto quando redigidos em espanhol, inglês ou francês (Art. 4º, §3º da Resolução Nº 58/2017 – CEPE / UFES).

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3.	CÓPIA SIMPLES DA ATA DE DEFESA OU DOCUMENTO EQUIVALENTE DA DISSERTAÇÃO OU TESE CONTENDO A DATA DA DEFESA, O TÍTULO DO TRABALHO, OS NOMES DOS COMPONENTES DA BANCA AVALIADORA DA DISSERTAÇÃO OU TESE E O CONCEITO FINAL OUTORGADO.

Observação 1: Nos cursos cuja defesa pública de dissertação ou tese não é prevista, a ata de defesa deverá ser substituída por documento oficial da instituição emissora do diploma, indicando os requisitos formais para a concessão do título a ser reconhecido (Art. 4º, §1º da Resolução Nº 58/2017 – CEPE / UFES).

Observação 2: A ata de defesa, ou documento equivalente da dissertação ou tese, deverá ser acompanhada por cópia autenticada da tradução juramentada, no caso de terem sido emitidos em língua estrangeira, exceto quando redigidos em espanhol, inglês ou francês (Art. 4º, §3º da Resolução Nº 58/2017 – CEPE / UFES).

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4.	CÓPIA AUTENTICADA DO HISTÓRICO ESCOLAR EMITIDO PELA INSTITUIÇÃO EMISSORA DO DIPLOMA, INDICANDO NOME DAS DISCIPLINAS OU ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, CARGA HORÁRIA E AVALIAÇÃO FINAL.

Observação 1: Nos cursos sem exigência de cumprimento de disciplinas para obtenção do título, o histórico escolar deverá ser substituído por declaração oficial da instituição emissora do diploma indicando os requisitos necessários para a obtenção do respectivo diploma (Art. 4º, §2º da Resolução Nº 58/2017 – CEPE / UFES).

Observação 2: O histórico escolar emitido pela instituição emissora do diploma deverá ser acompanhada por cópia autenticada da tradução juramentada, no caso de terem sido emitidos em língua estrangeira, exceto quando redigidos em espanhol, inglês ou francês (Art. 4º, §3º da Resolução Nº 58/2017 – CEPE / UFES).

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5.	CÓPIA RESUMIDA DO CURRICULUM VITAE DO ORIENTADOR E DOS COMPONENTES DA BANCA EXAMINADORA DA DISSERTAÇÃO OU TESE E INDICAÇÃO DO SÍTIO ELETRÔNICO ONDE POSSAM SER ENCONTRADOS OS CURRÍCULOS COMPLETOS.

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6.	DESCRIÇÃO RESUMIDA (FEITA PELO PRÓPRIO REQUERENTE) DAS ATIVIDADES DE PESQUISA DESENVOLVIDAS NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO E, SE FOR O CASO, CÓPIAS EM PAPEL, INDICAÇÃO DE DOI (Digital Object Identifier) OU DE URL DOS TRABALHOS PUBLICADOS OU APRESENTADOS EM EVENTOS CIENTÍFICOS, DECORRENTES DAS ATIVIDADES DE PESQUISA RELACIONADAS À DISSERTAÇÃO OU TESE.

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7.	CÓPIA SIMPLES DO DOCUMENTO DE ACREDITAÇÃO DO CURSO NO PAÍS EMISSOR DO DIPLOMA.

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8.	DECLARAÇÃO E COMPROVANTE DO PERÍODO DE EFETIVA PERMANÊNCIA NO PAÍS ONDE FOI CURSADA A PÓS-GRADUAÇÃO (PREFERENCIALMENTE POR CÓPIA DO PASSAPORTE).

	Obs. As cópias do passaporte devem estar legíveis e sem rasuras.

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9.	COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE BOLSA DE ÓRGÃO DE FOMENTO À PESQUISA E À PÓS-GRADUAÇÃO (CAPES, CNPQ, FAPES OU OUTRA AGÊNCIA DE FOMENTO), SE FOR O CASO.

Observação 1: Os pedidos de reconhecimento de títulos de pós-graduação obtidos no exterior mediante concessão de bolsas de agências brasileiras de fomento à pesquisa e pós-graduação (CAPES, CNPq, FAPES ou outra agência de fomento) ou de instituições estrangeiras conveniadas com agência brasileira deverão seguir tramitação simplificada, desde que sejam comprovados o envio e/ou a aprovação de relatório da prestação de contas pela agência responsável pela concessão da bolsa.

Observação 2: A tramitação simplificada deverá se ater apenas à verificação da documentação comprobatória da diplomação no curso e prescindirá de análise mais aprofundada do conteúdo da dissertação ou tese. Ainda em caso de tramitação simplificada, o processo de revalidação será concluído em até 90 (noventa) dias, contados a partir da data de abertura do processo na PRPPG.

Observação 3: Preencher a Declaração abaixo apenas se NÃO recebeu bolsa.

DECLARAÇÃO

Eu, __________________________________________________________ declaro para os devidos fins que não recebi Bolsa de Estudos (Capes, CNPq, Fapes, ou outra agência de fomento), para cursar o  (mestrado  ou doutorado) ______________________________________________ em (nome do curso)______________________________________________________________
na Universidade de ___________________________________________________.

Vitória, _____ de ____________________ de 2018.

________________________________________
Assinatura
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10.	DECLARAÇÃO ASSINADA PELO REQUERENTE DE QUE NÃO APRESENTOU REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO IGUAL E SIMULTÂNEO EM OUTRA INSTITUIÇÃO RECONHECEDORA.

DECLARAÇÃO

Eu, __________________________________________________________ declaro para os devidos fins que não apresentei requerimento de reconhecimento nacional de diploma de pós-graduação  (mestrado  ou doutorado) em outra Instituição reconhecedora.

Vitória, _____ de ____________________ de 2018.

________________________________________
Assinatura

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11.	CÓPIA EM MEIO ELETRÔNICO DA DISSERTAÇÃO OU TESE.

DECLARAÇÃO

Declaro para fins de complementação da documentação de pedido de reconhecimento de diploma de (mestrado ou doutorado) ______________________
em (nome do curso) ___________________________________________________
 ________________________________________________________realizado na (nome da instituição) __________________________________________________
_____________________________________ que estou anexando   a este processo uma cópia digital, da (dissertação ou tese) _______________________________intitulada___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ contendo __________ páginas.

Vitória, _____ de ___________________ de 2018.

________________________________________
Assinatura do requerente

Recebi em: _____ / _____ / _________.

________________________________.
Carimbo e assinatura do servidor da Ufes.

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12.	FICHA FUNCIONAL, NO CASO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE TENHA OBTIDO AFASTAMENTO LEGAL PARA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, INDICANDO O(S) PERÍODO(S) DE AFASTAMENTO PARA O CURSO.

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ORIGINAL DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA TAXA DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE PÓS-GRADUAÇÃO. (Colar abaixo).

Pagamento da taxa: a) Valor: R$ 1.250,00 para mestrado e R$ 2.000,00 para doutorado (Resolução 21/2012 CUn / UFES). b) Acessar: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp; Unidade Gestora (UG): 153046; Gestão: 15225; Nome da Unidade: Universidade Federal do Espírito Santo (Automático); Código de Recolhimento: Selecione a opção 28927-2 (Taxa registro de diplomas). Clique em avançar e na página seguinte preencha apenas os campos obrigatórios conforme segue: Número de Referência: 15350200250000016. CNPJ ou CPF do Contribuinte: Preencher somente com números. Nome do Contribuinte / Recolhedor: Preencher com seu nome. Valor Principal: R$ 1.250,00 para revalidação de mestrado e R$ 2.000,00 para revalidação de doutorado (digite apenas números). Valor Total: Repetir o valor principal R$ 1.250,00 para revalidação de mestrado e R$ 2.000,00 para revalidação de doutorado (digite apenas números). Selecione uma opção de geração da GRU.

O servidor da UFES, docente ou técnico-administrativo em educação, fica isento das taxas de revalidação e/ou reconhecimento de diplomas (Art. 5º, Resolução Nº 21/2012 - CUn/UFES). Os servidores da UFES aposentados, apesar de não estarem investidos em cargo público, mantém a condição de servidores públicos (Prot. 23068.777209/2017-32).