UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação

Diretoria de Pós-Graduação

TERMO DE COMPROMISSO - ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO
(de acordo com a Lei nº. 11.788, de 25 setembro 2008)

A	EMPRESA_________________________________________________________, inscrita no CNPJ sob o n.º _____________________, estabelecida no endereço
______________________________________________________________________________
_____________________________________,CEP______________,telefone________________

______________,ora	designada	CONCEDENTE,	representada	pelo	Sr.
__________________________________________________,cargo_______________________
_________,	portador	da	RG	nº	____________	e	do	CPF	nº	_____________,e	o	aluno
____________________________,matrícula______________,telefone_____________________,
CPF_________________, do  Curso  de  _________________________________________	da

Universidade Federal do Espírito Santo, ora designado ESTUDANTE, e como interveniente, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, inscrita no CNPJ sob o nº 32479123/0001-43, ora designada UNIVERSIDADE, representada pelo Executor do Convênio nº ________,

vigente no período de ____/___/_____ a ____/____/_____  celebram o presente instrumento,
conforme condições a seguir:

1.	A CONCEDENTE aceita, como Estagiário, o ESTUDANTE, regularmente matriculado e com frequência efetiva em curso de pós-graduação da Universidade Federal do Espírito Santo.

2.	O Estágio de que trata o presente Termo de Compromisso tem por objetivo propiciar ao ESTUDANTE complementação profissional em ambiente de trabalho cujas atividades devem ser compatíveis com sua linha de formação, não se caracterizando vínculo empregatício.

3.	O Estágio terá a duração especificada no plano de atividades, em meses, podendo ser denunciado a qualquer tempo, unilateralmente, mediante comunicação escrita, ou ser prorrogado, através de emissão de Termo Aditivo, sem, contudo, ultrapassar 24 (vinte e quatro) meses.

4.	O Estágio será desenvolvido no horário especificado no plano de atividades, não devendo ocorrer conflito com o horário das atividades acadêmicas do ESTUDANTE.

5.	Na vigência deste Termo de Compromisso, o ESTUDANTE estará coberto por Seguro de Vida e Acidentes Pessoais, providenciado pela CONCEDENTE, em conformidade com o que preceitua o art. 9º, IV, da Lei nº. 11.788 de 25 de setembro de 2008, apólice

Nº___________________________ e o nome da seguradora__________________________________________. (dados obrigatórios)

6.	A CONCEDENTE pagará diretamente ao ESTUDANTE, de acordo com sua frequência, a

Av. Fernando Ferrari, 514  – Campus Universitário Alaor de Queiroz Araújo – Goiabeiras – 29075-910 – Vitória ES Brasil 
Tel. 55 27 4009 2439  – faleconosco.prppg@.ufes.br - www.prppg.ufes.br

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importância mensal de R$ __________ ( _____________________________________________
_____________________________________),representando bolsa-auxílio, uma vez que não
acarretará vínculo empregatício.

7.	Caberá ao Estagiário/Concedente cumprir a programação estabelecida no plano de atividades, observando as normas internas da CONCEDENTE, bem como elaborar relatório referente ao Estágio solicitado pela CONCEDENTE, ou pela UNIVERSIDADE, no final de um semestre de estágio, ou no final do estágio, quando a duração deste for menor que um semestre.

8.	O estagiário será desligado por um dos seguintes motivos:

a)	automaticamente, ao término do estágio;
b)	a pedido do estagiário, com a devida justificativa;

c)	em decorrência do descumprimento, por parte do Estagiário, das condições presentes no Termo de Compromisso;

d)	pelo não comparecimento ao estágio, sem motivo justificado, por mais de 05(cinco) dias, consecutivos ou não, no período de 01 (um) mês, ou por 30 (trinta) dias durante todo o período do estágio;

e)	por reprovação em disciplina durante a realização do estágio;
f)	por conclusão de curso,  interrupção, ou trancamento de matrícula;

g)	a qualquer tempo, pela Coordenação do Estágio, desde que fiquem caracterizadas atividades não compatíveis com a área do curso do aluno;

h)	a qualquer tempo, no interesse da unidade CONCEDENTE, ou da UNIVERSIDADE, com a devida justificativa.

9.	O ESTUDANTE deverá desenvolver as atividades de acordo com o plano de atividades em caráter subsidiário e complementar, compatíveis com o contexto básico do curso de pós-graduação ao qual é vinculado:

Plano de Atividades

Profissional Supervisor no estágio:	Cargo:	

__________________________________	____________________________	
Formação	Tel. Supervisor no estágio:	
__________________________________	____________________________	

Horário do Estágio:

_________________________________________________________________

Início do estágio:	Término do Estágio:	Duração meses:	

___________________  ___________________	_____	
Data da Entrega do relatório ao Professor Orientador (verificar item 7):	Carga Horária Semanal:	
______________________________________	________________________	
Local do Estágio:		

_____________________________________________________________________________________________________

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Atividades do estagiário: (Preenchimento Obrigatório)

E por estarem de acordo com as condições ora estipuladas, é firmado o presente Termo de Compromisso em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, sendo uma via para cada uma das partes.

________________________, ____ de ______________de 20___.

Assinatura do Representante da	Assinatura da Coordenação ou Professor	
Concedente	Orientador do Estágio do curso na UFES	
(carimbo)	(carimbo)	

Assinatura do ESTAGIÁRIO Nome: __________________________ Matrícula: _______________

Assinatura do Diretor de Pós-Graduação/PRPPG/UFES (carimbo)

TESTEMUNHAS:

Assinatura:
Nome: __________________________________________
CPF: ______________________

Assinatura:
Nome: __________________________________________

CPF: ______________________

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Observações importantes:

1º Este documento tem validade somente após as assinaturas de todas as partes envolvidas e com a apresentação da declaração de concordância do Programa de Pós-graduação e do horário individual do estudante;

2º Este documento deverá ser apresentado ao Coordenador, ou Professor Orientador, no mínimo, 3 (três) dias antes do início do estágio;

3º A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da UFES é a última a assinar o Termo de Compromisso, pois faz a análise do documento, verifica a validade do Convênio, a existência da apólice do seguro e, posteriormente, emite a autorização final do estágio, retendo uma das vias do Termo de Compromisso e do Plano de Atividades e entregando as demais ao aluno, para que repasse uma delas à unidade concedente. 

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