FINEP - CT-INFRA

Criado para viabilizar a modernização e ampliação da infraestrutura e dos serviços de apoio à pesquisa desenvolvida em instituições públicas de ensino superior e de pesquisas brasileiras, por meio de criação e reforma de laboratórios e compra de equipamentos, por exemplo, entre outras ações.

Fonte de Financiamento: 20% dos recursos destinados a cada Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Objetivo

Selecionar propostas para apoio financeiro à execução de projetos institucionais de implantação, modernização e recuperação de infra-estrutura física de pesquisa nas Instituições Públicas de Ensino Superior e/ou de Pesquisa.

Público-alvo

As instituições passíveis de utilização de recursos do Fundo de Infra-Estrutura - CT-INFRA são as seguintes:

· Instituições públicas de ensino superior e pesquisa e instituições públicas de pesquisa, que poderão ser representadas por Fundações de Apoio criadas para tal fim ou por entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivo (regimental ou estatutariamente) a pesquisa, o ensino ou o desenvolvimento institucional, científico e tecnológico;

· Instituições qualificadas como Organizações Sociais cujas atividades sejam dirigidas à pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico (de acordo com a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) e que tenham firmado Contrato de Gestão com o Ministério da Ciência e Tecnologia ou com o Ministério da Educação.

Ações apoiáveis

A Lei nº 10.197 estabelece que na utilização dos recursos do Fundo de Infra-Estrutura seja observada a desnecessidade de vinculação entre os projetos financiados e o setor de origem dos recursos. Esse fato dá ampla liberdade para a organização do plano de atuação do CT-INFRA, no sentido de buscar uma estratégia que atenda às necessidades de implantação, recuperação e modernização da infra-estrutura de pesquisa das instituições públicas de ensino superior e de pesquisa do País como um todo, mas que seja balizada pela identificação de focos estratégicos em C&T para aplicação dos recursos, permitindo ainda apoiar projetos prioritários em setores importantes da economia nacional não cobertos pelos fundos existentes.

Modalidades de ação

· Sistêmica - compreendendo o apoio a investimentos na otimização de infra-estrutura de uso difuso e universal que possa ser compartilhada por várias instituições, como por exemplo redes de informática (acopladas às ações da RNP), acervos bibliográficos, bibliotecas digitais e biotérios compartilhados;

· Institucional - voltada para o apoio a planos de desenvolvimento institucional da infra-estrutura de pesquisa, que visem proporcionar condições para a expansão e consolidação da pesquisa científica e tecnológica nas instituições, e que associem os investimentos à melhoria na gestão da infra-estrutura e à definição de estratégias institucionais;

· Fomento Qualificado - compreendendo o apoio a investimentos em infra-estrutura de pesquisa para uso comum de instituições nacionais em áreas temáticas relevantes, como por exemplo Oceanografia, Biologia Molecular, Biodiversidade, entre outras, aprovados por mecanismos concorrenciais;

· Projetos Inovadores - referente ao apoio a projetos de infra-estrutura associados a novas modalidades de atuação em C&T, como por exemplo a constituição de redes acadêmicas de pesquisa.

Características das Propostas

Cada Instituição Executora poderá participar em apenas uma proposta, que deverá ser apresentada à FINEP em formulário próprio, encaminhado pela Administração Superior da Instituição.

Deverão ser indicadas as instâncias responsáveis e os procedimentos adotados na formulação da proposta institucional. A proposta deverá conter um diagnóstico Institucional que identifique as vocações e competências da Instituição Executora, sua disponibilidade de recursos humanos e materiais, suas atividades de pós-graduação e/ou de pesquisa, o estágio atual do desenvolvimento da pesquisa e sua inserção no contexto de C&T, em consonância com os desafios da sociedade brasileira.

Com base neste diagnóstico deverão ser indicados os objetivos estratégicos definidos pela Instituição Executora para suas atividades de C&T, identificando claramente as áreas de pesquisa que estão sendo priorizadas para receber os investimentos em infra-estrutura solicitados e descrevendo os resultados e impactos que tais investimentos deverão acarretar para o desenvolvimento da pesquisa e da pós-graduação nessas áreas.

O valor global máximo solicitado ao FNDCT em cada proposta deverá ter como referência o número total de doutores pertencentes ao quadro de pessoal permanente da Instituição Executora.

Calendário Anual

A tabela abaixo apresenta as datas aproximadas para cada etapa do processo de elaboração da proposta institucional e submissão à FINEP. É importante notar que tais datas servem apenas como diretrizes aproximadas para um cronograma anual, visto que as datas efetivas de realização de cada etapa dependem das datas de publicação do edital pelo financiador.

Lançamento da Chamada Pública: 2ª quinzena de dezembro

Apresentação e avaliação de subprojetos na UFES: 2ª quinzena de fevereiro

Data final para envio eletrônico da proposta: 2ª quinzena de março

Divulgação do Resultado: a partir de julho.    

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato com a PRPPG, setor de projetos institucionais, servidor Marcos Sanches de Moraes.

E-mail: marcos.w.moraes [at] ufes.br

Telefone: (27) 3145 5313.

Ou ainda pelo site da FINEP.

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