Normas e Resoluções

Regulamentos

Regulamento Geral da Pós-Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo.
Portarias e Resoluções da CAPES e CNE
 
Define para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação e das avaliações, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.
 
Fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos novos de mestrado e doutorado.
 
Fixa procedimentos para divulgação, envio dos resultados da avaliação ao Conselho Nacional de Educação e início de funcionamento dos cursos novos de mestrado e doutorado.
 
Fixa procedimentos para o afastamento temporário das atividades da bolsista, provocado pela ocorrência de parto. 
 
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pósgraduação lato sensu, em nível de especialização.
 
Define, para efeitos da avaliação, realizada pela CAPES, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes.
 
Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pósgraduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.
 
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
 
Fixa condições de validade dos certificados de cursos presenciais de especialização.
 
Consulta ao banco de dados da CAPES.

Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e Conselho Universitário (CUn)

Estabelece diretrizes para a condução do Processo Seletivo de candidatos ao ingresso nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UFES.
 
Estabelece critérios para alocação das vagas disponibilizadas para contratação de Professor Titular livre.
 
Regulamenta o Estágio de Pós-doutorado nesta Universidade.
 
Anexo da Resolução N°21/2013 - cepe Regulamento Geral das Atividades de Pesquisa na UFES.
 
Fixa normas e condições de afastamento de docentes da UFES para aperfeiçoamento em instituições nacionais ou estrangeiras em nível de pós-graduação de natureza presencial.
 
Estabelece normas para regulamentação da formação pós-graduada com titulação simultânea em dois países (co-titulação) no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo.
 
Trata sobre professores visitantes.
 
Regulamenta o Fundo de Apoio à Pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo (FAP/UFES).
 
Dispõe sobre o reconhecimentoe registro de títulos de pós-graduação stricto sensu outogardos por instituições estrangeiras, para que tenham validade nacional. 
 
Cria o instituto de inovação tecnológica (INIT), como um órgão suplementar, subordinado à pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação e integrado ao Núcleo de Inovação Tecnológica do Espírito Santo (NITES); com o objetivo de implementar a política de inovação tecnológica da Universidade Federal do Espírito Santo. 
 
Trata sobre a titularidade e proteção da propriedade intelectual.
 
Apoio à participação em eventos - PAPETEC.
 
Disciplina a concessão de licença para capacitação aos servidores docentes e técnicos-administrativos da UFES.

Portarias da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

Regulamenta o reembolso de taxas de publicação em Periódicos e de inscrição em eventos a discentes e docentes da UFES.
 
Estabelece diretrizes básicas para a realização de defesas por Webconferência

Iniciação Científica

Regulamento Geral do Programa Institucional da Iniciação Científica da UFES

Inovação Tecnológica

Regimento Interno do Instituto de Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Espírito Santo.

Estatuto e Regimento da UFES

Estatudo da Universidade
 
Regimento Geral da Universidade

Leis e Decretos

Qualificação de Docentes

Dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
 
Dispõe sobre viagens ao exterior, a serviço ou com o fim de aperfeiçoamento sem nomeação ou designação, e dá outras providências.
Transparência Pública
Acesso à informação
Reuni

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