Aquisição de Material de Consumo e Permanente com Recurso FAP/Ufes
A aquisição de bens de consumo e permanentes utilizando recursos do FAP/Ufes diretamente via Ufes deve, obrigatoriamente, respeitar as normas e condições estabelecidas pela Diretoria de Materiais e Patrimônio (DMP) da instituição. Caso a execução do recurso ocorra eventualmente por meio de Fundações de Apoio conveniadas, a aquisição seguirá o fluxo e as regras próprias da respectiva Fundação.
Antes de iniciar: É imprescindível a leitura atenta do Manual de Procedimento de Compras da DMP, que detalha a documentação necessária para cada tipo de solicitação. Para dúvidas técnicas sobre a montagem dos artefatos, o contato deve ser feito diretamente com a da equipe da Divisão de Elaboração de Compras da DMP.
Compras Internacionais: Caso a compra seja internacional, não iniciar os trâmites imediatamente. Antes de qualquer procedimento, entrar em contato com a Diretoria de Pesquisa da PRPPG (DP/PRPPG) pelo e-mail pesquisa.prppg [at] ufes.br. Como as importações institucionais da Ufes dependem de cotas e limites regulamentados pelo CNPq, esse aviso prévio é obrigatório e indispensável para a verificação de disponibilidade de saldo antes do início do pedido.
Responsabilidades no Processo
Para as aquisições com recurso FAP/Ufes realizadas via Ufes, a PRPPG atua como a gestora institucional do recurso. Contudo, considerando que a pessoa pesquisadora é quem possui o domínio real da necessidade e das especificidades do objeto, caberá exclusivamente a ela elaborar e preencher toda a documentação técnica exigida pela DMP (como o Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Pesquisa de Preços, Mapa de Riscos e outros) via Portal de Compras do Governo Federal, encaminhando-a posteriormente à DP/PRPPG, conforme as orientações apresentadas adiante neste documento.
As atribuições detalhadas de cada ator estão assim divididas:
- Pessoa Pesquisadora/Solicitante: É a responsável por elaborar e juntar toda a documentação de compra exigida pela DMP via Portal de Compras do Governo Federal.
Nota1: Caso a pessoa pesquisadora não possua acesso ao Portal de Compras do Governo Federal vinculado à UASG 153046 ou precise de suporte, ela deve procurar o apoio dos servidores capacitados no seu respectivo Centro ou Departamento de Ensino. Alternativamente, a pessoa pesquisadora pode solicitar seu credenciamento ao Portal conforme orientações disponível no site da DMP.
Atenção: A equipe da PRPPG não realizará o trabalho de montagem do processo pela pessoa pesquisadora.
- DP/PRPPG: Responsável por conferir a regularidade da documentação enviada pela pessoa pesquisadora (sem julgamento de mérito técnico) e realizar o espelhamento/solicitação no Portal Administrativo de Compras da Ufes.
- DMP: Responsável por analisar e aprovar a solicitação de compra, bem como dar o andamento regulamentar ao processo interno junto às demais instâncias da Universidade.
Passo a Passo para Solicitação
1. Autuação do Processo
O processo deverá ser autuado em nome da pessoa pesquisadora solicitante observando a seguinte classificação temática:
Tipo: Documento Avulso
Assunto Nível 1: 000.000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Assunto Nível 2: 030.000 - Material
Assunto Nível 3: 033.000 - Aquisição (inclusive licitações)
Assunto Nível 4: 033.100 - Material Permanente OU 033.200 - Material de Consumo (conforme o caso)
Assunto Nível 5: 033.110 - Compra (inclusive compra por importação) OU 033.210 – Compra
2. Inserção de Documentos
Os documentos listados abaixo devem ser anexados ao Documento Avulso individualmente (um a um). Não unifique ou junte os arquivos em um único PDF, pois isso inviabiliza a tramitação do processo e causará a devolução do pleito para ajustes:
- A documentação listada pela DMP para o tipo de aquisição (ex: Dispensa para Pesquisa Científica; Aquisição Específica – Fornecedor Exclusivo), disponível no Manual de Procedimento de Compras da DMP.
- Documentos exigidos em edital específico da FAP/Ufes, quando aplicável;
- Formulário de solicitação de compra/aquisição de equipamento (conforme Modelo DP/PRPPG).
3. Envio e Análise
- Tramitação: O documento avulso deverá ser tramitado para a DP/PRPPG.
- Análise da DP/PRPPG: A equipe técnica avaliará a conformidade dos documentos no prazo de até 5 dias úteis. Havendo pendências, o processo retornará ao solicitante para ajustes. Estando tudo correto, a DP registrará o pedido no Portal de Administrativo de Compras da Ufes e o encaminhará para a DMP.
- Análise da DMP: A DMP avaliará o pleito. Caso identifique inconformidades técnicas que passaram na primeira fase, o processo retornará ao solicitante para saneamento.
Links Úteis
- Diretoria de Materiais e Patrimônio: https://compras.ufes.br/compras-de-materiais
- Catálogo de Materiais e Serviços: https://administrativo.ufes.br/sistema/catalogo-produtos/catalogo
- Solicitação de Acesso ao Portal de Compras do Governo Federal: https://scf.ufes.br/solicitacao-de-acesso-aos-sistemas-siasg-siafi-e-comprasnet-contratos
- Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br
Atualizado em 25/06/2026
