Portaria PROAP
A portaria vigente do PROAP é a Portania Nº 156, de 28 de novembro de 2014, que aprova o regulamento do PROAP e se destina a proporcionar melhores condições para a formação de recursos humanos e para a produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de pós-graduação stricto sensu, mantidos por instituições públicas brasileiras.
A Portaria pode ser consultada através do link abaixo:
http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/PORTARIA-N-15...