Normas e Resoluções
Regulamento Geral da Pós-Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo
Portarias e Resoluções da CAPES e CNE
Altera o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020
Dispõe sobre a suspensão excepcional dos prazos para defesa de dissertação ou tese no âmbito dos programas de concessão de bolsas da Capes
Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação e das avaliações, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino
Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pósgraduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.
Define, para efeitos da avaliação, realizada pela CAPES, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes.
Fixa procedimentos para o afastamento temporário das atividades da bolsista, provocado pela ocorrência de parto
Fixa procedimentos para divulgação, envio dos resultados da avaliação ao Conselho Nacional de Educação e início de funcionamento dos cursos novos de mestrado e doutorado.
Fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos novos de mestrado e doutorado.
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pósgraduação lato sensu, em nível de especialização.
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
Fixa condições de validade dos certificados de cursos presenciais de especialização.
Consulta ao banco de dados da CAPES.
Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e Conselho Universitário (CUn)
Regulamento Geral da Pós-Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo
Dispõe sobre o reconhecimento e o registro de diplomas de pós-graduação stricto sensu outorgados por instituições estrangeiras para que tenham validade nacional.
Requerimento de reconhecimento e respectivo registro diplomas de pós-graduação stricto sensu pela Universidade Federal do Espírito Santo para validade nacional.
Regulamenta o Estágio de Pós-doutorado nesta Universidade.
Adota providências para o Ensino-Aprendizagem Remoto Temporário e Emergencial – Earte de PósGraduação em tempos de pandemia.
Adota providências para o Ensino-Aprendizagem Remoto Temporário e Emergencial – EARTE de PósGraduação em tempos de pandemia
Altera o art. 40 da Resolução nº 11/2010
Regulamenta o Fundo de Apoio à Pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo (FAP/UFES).
Estabelece diretrizes para a condução do Processo Seletivo de candidatos ao ingresso nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UFES.
Estabelece critérios para alocação das vagas disponibilizadas para contratação de Professor Titular livre.
Regulamenta o Estágio de Pós-doutorado nesta Universidade.
Anexo da Resolução N°21/2013 - cepe Regulamento Geral das Atividades de Pesquisa na UFES.
Regulamenta a criação do Fundo de Apoio à Pesquisa (FAP/UFES)
Fixa normas e condições de afastamento de docentes da UFES para aperfeiçoamento em instituições nacionais ou estrangeiras em nível de pós-graduação de natureza presencial.
Estabelece normas para regulamentação da formação pós-graduada com titulação simultânea em dois países (co-titulação) no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo.
Estabelece procedimentos a serem adotados pelos servidores quando se constatar desaparecimento, subtrações e/ou danos causados ao patrimônio público ou de usuários da Universidade Federal do Espírito Santo
Cria o instituto de inovação tecnológica (INIT), como um órgão suplementar, subordinado à pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação e integrado ao Núcleo de Inovação Tecnológica do Espírito Santo (NITES); com o objetivo de implementar a política de inovação tecnológica da Universidade Federal do Espírito Santo.
Dispõe sobre a titularidade e proteção da propriedade intelectual.
Apoio à participação em eventos - PAPETEC.
Estabelece normas para contratação de professor visitante
Resolução CEPE Nº 35/2004 - REVOGADA
Dispõe sobre o reconhecimentoe registro de títulos de pós-graduação stricto sensu outogardos por instituições estrangeiras, para que tenham validade nacional.
Disciplina a concessão de licença para capacitação aos servidores docentes e técnicos-administrativos da UFES.
Portarias da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Portaria Normativa N.° 15/2021 - PRPPG
Nomeia os membros dos comitês setoriais do Comitê Institucional de Iniciação Científica da Universidade Federal do Espírito Santo.
Regulamenta o reembolso de taxas de inscrição em eventos a discentes e docentes vinculados a programas de pós-graduação da UFES, com recurso FAP.
Regulamenta o reembolso de taxas de publicação em periódicos a docentes vinculados a programas de pós-graduação da UFES, com recurso FAP.
Regulamenta a criação do Comitê Gestor do Portal e dos Periódicos Científicos da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
Estabelece diretrizes básicas para a realização de defesas de Dissertação ou Tese por meio de videoconferência ou outro suporte eletrônico a distância equivalente, nos cursos de pós-graduação stricto sensu no âmbito desta Universidade.
Dispõe sobre embargos de TCC, dissertação, tese e demais produções intelectuais por necessidade de sigilo, proteção de inovação tecnológica passível de patente ou fins comerciais.
Dispõe sobre sessão fechada de defesa de TCC, dissertação e tese por necessidade de sigilo ou proteção de inovação tecnológica passível de patente
Regulamenta as orientações para atividades de pesquisa durante o período de reorganização das atividades para prevenção a COVID-19 na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)
Portaria Normativa Nº 10/2020 - PRPPG - REVOGADA
Regulamenta o reembolso de taxas de publicação em periódicos a docentes vinculados a programas de pós-graduação da UFES, com recurso FAP
Estabelece critérios de distribuição das vagas gratuitas da cota da PRPPG ofertadas pelo curso de idiomas do Núcleo de Línguas /UFES
Regulamenta o uso do REDCap (Research Eletronic Data Capture) na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
Normatiza procedimentos relativos à constatação de deficiência dos(as) candidatos(as) à processos seletivos de Programas de Pós-graduação da UFES que optarem pela reserva de vaga destinada à pessoa com deficiência, conforme Resolução 47/2017 CEPE.
Portaria Normativa Nº 06/2020 - PRPPG REVOGADA
Regulamenta as orientações de funcionamento para laboratórios de pesquisa durante o período de prevenção a COVID-19.
Regulamenta critérios para que laboratórios sejam considerados laboratórios multiusuários credenciados na UFES
Portaria Normativa Nº 03/2020 - PRPPG - REVOGADA
Estabelece diretrizes básicas para a realização de defesas por Webconferência
Portaria Normativa Nº 109/2019 - REVOGADA
Regulamenta o reembolso de taxas de inscrição em eventos a discentes e docentes vinculados a pós-graduação da UFES, Linha V-FAP
Portaria Normativa Nº 108/2019 - REVOGADA
Regulamenta o reembolso de taxas de publicação em periódicos a docentes vinculados a programas de pós-graduação da UFES, com recurso FAP
Nomeia os membros dos comitês setoriais do Comitê Institucional de Iniciação Científica da UFES
Estabelece procedimentos para solicitação de licença médica e tratamento de saúde
Iniciação Científica
Regulamento Geral do Programa Institucional da Iniciação Científica da UFES
Inovação Tecnológica
Regimento Interno do Instituto de Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Espírito Santo.
Estatuto e Regimento da UFES
Estatudo da Universidade
Regimento Geral da Universidade
Leis e Decretos
Qualificação de Docentes
Dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre viagens ao exterior, a serviço ou com o fim de aperfeiçoamento sem nomeação ou designação, e dá outras providências.
Portarias da UFES
Estabelece normas e critérios sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão de diárias e passagens no âmbito da Universidade.
Portaria Nº 32/2020 - UFES - REVOGADA
Regulamenta a sistemática de autorização para afastamento e concessão de diárias e passagens no país e no exterior.
