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Normas e Resoluções

Regulamento Geral da Pós-Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo

Anexo da Resolução/CEPE/UFES Nº 3/2022 REVOGADA

Anexo da Resolução/CEPE/UFES Nº 52/2023

Portarias e Resoluções da CAPES e CNE

Portaria Normativa CAPES Nº 120/2024
Dispõe sobre o pagamento de Taxas de Processamento de Artigo para publicações com acesso aberto no âmbito do Programa de Apoio à Disseminação de Informação Científica e Tecnológica (PADICT).

Portaria Normativa CAPES Nº 96/2024
Altera a Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2024, que estabeleceu o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024.

Portaria Normativa CAPES Nº 37/2020
Altera o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020

Dispõe sobre a suspensão excepcional dos prazos para defesa de dissertação ou tese no âmbito dos programas de concessão de bolsas da Capes
 
Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação e das avaliações, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino
 
Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pósgraduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.
 
Define, para efeitos da avaliação, realizada pela CAPES, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes.
 
Fixa procedimentos para o afastamento temporário das atividades da bolsista, provocado pela ocorrência de parto
 
Fixa procedimentos para divulgação, envio dos resultados da avaliação ao Conselho Nacional de Educação e início de funcionamento dos cursos novos de mestrado e doutorado.
 
Fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos novos de mestrado e doutorado.
 
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pósgraduação lato sensu, em nível de especialização.
 
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
 
Fixa condições de validade dos certificados de cursos presenciais de especialização.
 
Consulta ao banco de dados da CAPES.

Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e Conselho Universitário (CUn)

Anexo da Resolução CEPE Nº 52/2023
Regulamento Geral da Pós-Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo e revoga as Resoluções Cepe nº 3, de 28 de janeiro de 2022, e anexos, e nº 15, de 15 de agosto de 2022.

Resolução CUn Nº 91/2024

Altera a Resolução CUn/Ufes/nº 1, de 31 de janeiro de 2019

Resolução CEPE Nº 80/2024
Institui a política de ações afirmativas nos cursos e programas de pós-graduação da Universidade Federal do Espírito Santo – Ufes

Resolução CEPE Nº 73/2024
Regulamenta o Programa Institucional de Iniciação Científica da Universidade Federal do Espírito Santo 

Resolução CEPE Nº 62/2023
Homologa a ordem de alocação para contratação de professor visitante na Universidade Federal do Espírito Santo para o ano letivo de 2024.

Resolução CEPE Nº 27/2022
Homologa a ordem de alocação para contratação de professor visitante na Universidade Federal do Espírito Santo para o ano letivo de 2023.

Resolução CEPE Nº 26/2022
Regulamenta a contratação de professor visitante brasileiro e estrangeiro, por tempo determinado, na Universidade Federal do Espírito Santo.

Estabelece orientações para o retorno das atividades letivas dos programas de pós-graduação stricto sensu durante a Fase 4 do Plano de Contingência da Ufes
 
Anexo da Resolução CEPE Nº 3/2022 REVOGADA
Regulamento Geral da Pós-Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo
 
Dispõe sobre o reconhecimento e o registro de diplomas de pós-graduação stricto sensu outorgados por instituições estrangeiras para que tenham validade nacional.
 
Requerimento de reconhecimento e respectivo registro diplomas de pós-graduação stricto sensu pela Universidade Federal do Espírito Santo para validade nacional.
 
Altera a Resolução CEPE Nº 18/2021 (abaixo).
 
Altera a Resolução CEPE Nº 18/2021 (abaixo).
 
Regulamenta o Estágio de Pós-doutorado nesta Universidade.
 
Adota providências para o Ensino-Aprendizagem Remoto Temporário e Emergencial – EARTE de PósGraduação em tempos de pandemia
 
Altera o art. 40 da Resolução nº 11/2010
 
Estabelece normas para afastamento e concessão de carga horária aos servidores ocupantes dos cargos técnico-administrativos em Educação da Ufes, visando à sua participação em cursos de capacitação nas modalidades qualificação e aperfeiçoamento. Nova redação dada pela Resolução nº 11/2020 deste Conselho
 
Regulamenta o Fundo de Apoio à Pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo (FAP/UFES).
 
Estabelece diretrizes para a condução do Processo Seletivo de candidatos ao ingresso nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UFES.
 
Estabelece critérios para alocação das vagas disponibilizadas para contratação de Professor Titular livre.
 
Regulamenta o Estágio de Pós-doutorado nesta Universidade.
 
Anexo da Resolução N°21/2013 - cepe Regulamento Geral das Atividades de Pesquisa na UFES.
 
Regulamenta a criação do Fundo de Apoio à Pesquisa (FAP/UFES)
 
Fixa normas e condições de afastamento de docentes da UFES para aperfeiçoamento em instituições nacionais ou estrangeiras em nível de pós-graduação de natureza presencial.
 
Estabelece normas para regulamentação da formação pós-graduada com titulação simultânea em dois países (co-titulação) no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo.
 
Estabelece procedimentos a serem adotados pelos servidores quando se constatar desaparecimento, subtrações e/ou danos causados ao patrimônio público ou de usuários da Universidade Federal do Espírito Santo
 
Cria o instituto de inovação tecnológica (INIT), como um órgão suplementar, subordinado à pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação e integrado ao Núcleo de Inovação Tecnológica do Espírito Santo (NITES); com o objetivo de implementar a política de inovação tecnológica da Universidade Federal do Espírito Santo. 
 
Dispõe sobre a titularidade e proteção da propriedade intelectual.
 
Apoio à participação em eventos - PAPETEC.
 
Estabelece normas para contratação de professor visitante
 
Resolução CEPE Nº 35/2004 - REVOGADA
Dispõe sobre o reconhecimentoe registro de títulos de pós-graduação stricto sensu outogardos por instituições estrangeiras, para que tenham validade nacional.
 
Disciplina a concessão de licença para capacitação aos servidores docentes e técnicos-administrativos da UFES.

Portarias da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

PORTARIA NORMATIVA N.° 06/2025 - PRPPG/UFES
Designa os membros da Comissão de seleção interna de propostas submetidas para a CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT – INFRAESTRUTURA DE PESQUISA – PROINFRA 2024 EXPANSÃO.

PORTARIA NORMATIVA N.° 05/2025 - PRPPG/UFES
Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho – PGD na Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.

PORTARIA NORMATIVA N.° 04/2025 - PRPPG/UFES
Designa membros da Comissão de seleção interna de propostas submetidas para a CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CENTROS TEMÁTICOS 2024

PORTARIA NORMATIVA N.° 03/2025 - PRPPG/UFES - REVOGADA
Designa membros da Comissão de seleção interna de propostas submetidas para a CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CENTROS TEMÁTICOS 2024

PORTARIA NORMATIVA N.° 02/2025 - PRPPG/UFES
Designa membros para compor a Comissão Local do Programa de Gestão e Desempenho – CLPGD da PRPPG

PORTARIA NORMATIVA Nº01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Estabelece o Auxílio Diário, com recursos do PROAP/CAPES, para viagens nacionais e internacionais aos discentes dos Programas de Pós-Graduação acadêmicos e estagiários de pós-doutoramento dos Programas de Pós-Graduação acadêmicos.

PORTARIA NORMATIVA Nº 17, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Normatiza procedimentos de solicitação de Licença Médica amparada pelo Decreto-Lei nº 1.044/1969, em decorrência de incapacidade física relativa incompatível com a frequência escolar e, ainda, de licença para tratamento de saúde amparada pelo Artigo 48 da Resolução Cepe/Ufes nº 52/2023. Revoga a Portaria Normativa nº 53/2019.

PORTARIA NORMATIVA Nº 16, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Regulamenta o reembolso de taxas de publicação em periódicos a docentes da Ufes, com recurso do Fundo de Apoio à Pesquisa (FAP).

PORTARIA NORMATIVA Nº 15, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Regulamenta o reembolso de taxas de inscrição em eventos a discentes e docentes vinculados(as) àpós-graduação da Ufes, de acordo com a Linha V do Fundo de Apoio à Pesquisa (FAP).

PORTARIA NORMATIVA Nº 14, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

Estabelece Diretrizes sobre Aluno(a) Especial no âmbito dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal do Espírito Santo. Revoga Portaria 13/2024 PRPPG

PORTARIA NORMATIVA Nº 13, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - Revogada

Estabelece Diretrizes sobre Aluno(a) Especial no âmbito dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal do Espírito Santo.

PORTARIA NORMATIVA Nº 12, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

Designa membros para compor a Comissão que visa propor uma Política de Ações Afirmativas no âmbito do Programa Institucional de Iniciação Científica na Ufes

PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 02 DE AGOSTO DE 2024

Dispõe sobre critérios e procedimentos para distribuição e manutenção de bolsa cota da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, para mestrado e doutorado, do Programa de Demanda Social (DS-CAPES) no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo.

PORTARIA NORMATIVA Nº 10, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - Retificada 

Orienta os Programas de Pós-Graduação nos procedimentos para concessão de bolsas das agências de fomento nacionais e internacionais nos cursos de mestrado e doutorado, e estágio de pós-doutorado. Revoga a Portaria Normativa nº 10, de 05 de setembro de 2023.

Portaria Conjunta Nº 02/2024 - PRPPG/PROEX

Designa membros para compor a Comissão de seleção de propostas para os Editais FINEP - MCTI/FINEP/FNDCT/IDENTIDADE BRASIL – RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS 2024 e MCTI/FINEP/FNDCT Ação Transversal/ CT-Agro – 01/2024

Portaria Conjunta N.º 157/2024 - PRPPG/PROGRAD

Instituir e normatizar os processos de criação, alteração, reedição e extinção de cursos de graduação e de pós-graduação, nas modalidades presencial ou a distância, no âmbito da Ufes, representado por meio do diagrama do processo vigente e disponível no repositório oficial de processos de trabalho normatizados.

Portaria Conjunta Nº 01/2024 - PRPPG/PROEX

Designa comissão formada por coordenadores/as dos Programas de Pós-Graduação para apresentar o relatório a ser apreciado pela Câmara de Pós-Graduação (CPG). 

Portaria Normativa N.º 09/2024 - PRPPG
Regulamenta os percentuais mínimos de vagas para cada subgrupo estabelecido pela Resolução CEPE/UFES/nº 80, de 22 de abril de 2024, que institui as ações afirmativas nos Cursos e Programas de Pós-Graduação lato sensu e stricto sensu da Universidade Federal do Espírito Santo – Ufes

Portaria Normativa N.º 08/2024 - PRPPG
Designação de Fiscal/Gestor em contrato

Portaria Normativa N.º 07/2024 - PRPPG 
Designa o Diretor de Pesquisa como Coordenador do Programa Institucional de Iniciação Científica (PIIC) da Ufes

Portaria Normativa N.º 06/2024 - PRPPG - Revogada
Regulamenta o reembolso de taxas de inscrição em eventos a discentes e docentes vinculados à pós-graduação da Ufes, de acordo com a Linha V do Fundo de Apoio à Pesquisa (FAP).

Portaria Normativa N.º 05/2024 - PRPPG - Revogada
Regulamenta o reembolso de taxas de publicação em periódicos a docentes da Ufes, com recurso do Fundo de Apoio à Pesquisa (FAP).

Portaria Normativa N.° 03/2024 - PRPPG/UFES
Institui a produção de documentos em meio digital no âmbito das atividades de pós-graduação da Ufes.

Portaria Normativa N.° 02/2024 - PRPPG/UFES
Designa membros para compor a comissão de seleção das bolsas PaEPE II.

Portaria Normativa N.° 01/2024 - PRPPG/UFES
Designa membros para compor a comissão de coordenadores/as dos Programas de Pós-Graduação para emitir parecer auxiliar na Elaboração de Proposta de Reserva de Vagas na Pós-Graduação

Portaria Normativa N.° 11/2023 - PRPPG
Designa membros para compor a Comissão Local do Programa de Gestão e Desempenho da PRPPG

Portaria Normativa N.° 10/2023 - PRPPG - REVOGADA
 

Portaria Normativa N.° 09/2023 - PRPPG
Designa membros para compor a Comissão responsável pelo Plano Desenvolvimento Setorial da PRPPG

Portarias Normativas N.º 02/2023 PRPPG a N.° 08/2023 PRPPG - REVOGADAS

Portaria Normativa N.° 01/2023 - PRPPG
Designa membros para compor a Comissão de seleção das bolsas PaEPE II

Portaria Normativa N.° 06/2022 - PRPPG - REVOGADA
Portaria Normativa N.° 04/2022 - PRPPG - REVOGADA

Portaria Normativa N.° 03/2022 - PRPPG - REVOGADA
 
 
Normatiza a reorganização da oferta de disciplinas e outras atividades curriculares ou eventos no formato híbrido, no âmbito da pós-graduação, considerando o disposto nas Resoluções nº 31/2021 e nº 34/2021 do Conselho Universitário desta Universidade - Esquema Vacinal
 
Nomeia os membros dos comitês setoriais do Comitê Institucional de Iniciação Científica da Universidade Federal do Espírito Santo
 
Portaria Normativa N.° 14/2021 - PRPPG (REVOGADA)
Regulamenta o reembolso de taxas de inscrição em eventos a discentes e docentes vinculados a programas de pós-graduação da UFES, com recurso FAP
 

Portaria Normativa N.° 13/2021 - PRPPG (REVOGADA)

Regulamenta o reembolso de taxas de publicação em periódicos a docentes vinculados a programas de pós-graduação da UFES, com recurso FAP
 
Regulamenta a criação do Comitê Gestor do Portal e dos Periódicos Científicos da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
 
Estabelece diretrizes básicas para a realização de defesas de Dissertação ou Tese por meio de videoconferência ou outro suporte eletrônico a distância equivalente, nos cursos de pós-graduação stricto sensu no âmbito desta Universidade.
 
Dispõe sobre embargos de TCC, dissertação, tese e demais produções intelectuais por necessidade de sigilo, proteção de inovação tecnológica passível de patente ou fins comerciais.
 
Dispõe sobre sessão fechada de defesa de TCC, dissertação e tese por necessidade de sigilo ou proteção de inovação tecnológica passível de patente
 
Regulamenta as orientações para atividades de pesquisa durante o período de reorganização das atividades para prevenção a COVID-19 na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)
 
Portaria Normativa Nº 10/2020 - PRPPG (REVOGADA)
Regulamenta o reembolso de taxas de publicação em periódicos a docentes vinculados a programas de pós-graduação da UFES, com recurso FAP
 
Estabelece critérios de distribuição das vagas gratuitas da cota da PRPPG ofertadas pelo curso de idiomas do Núcleo de Línguas /UFES
 
Regulamenta o uso do REDCap (Research Eletronic Data Capture) na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
 
Normatiza procedimentos relativos à constatação de deficiência dos(as) candidatos(as) à processos seletivos de Programas de Pós-graduação da UFES que optarem pela reserva de vaga destinada à pessoa com deficiência, conforme Resolução 47/2017 CEPE.
 
Portaria Normativa Nº 06/2020 - PRPPG (REVOGADA)
Regulamenta as orientações de funcionamento para laboratórios de pesquisa durante o período de prevenção a COVID-19.
 
Regulamenta critérios para que laboratórios sejam considerados laboratórios multiusuários credenciados na UFES
 
Portaria Normativa Nº 03/2020 - PRPPG (REVOGADA)
Estabelece diretrizes básicas para a realização de defesas por Webconferência
 
Portaria Normativa Nº 109/2019 (REVOGADA)
Regulamenta o reembolso de taxas de inscrição em eventos a discentes e docentes vinculados a pós-graduação da UFES, Linha V-FAP
 
Portaria Normativa Nº 108/2019 (REVOGADA)
Regulamenta o reembolso de taxas de publicação em periódicos a docentes vinculados a programas de pós-graduação da UFES, com recurso FAP
 
Portaria Normativa Nº 64/2019 (REVOGADA)
Nomeia os membros dos comitês setoriais do Comitê Institucional de Iniciação Científica da UFES
 
Estabelece procedimentos para solicitação de licença médica e tratamento de saúde

Inovação Tecnológica

Regimento Interno do Instituto de Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Espírito Santo.

Estatuto e Regimento da UFES

Estatudo da Universidade
 
Regimento Geral da Universidade

Leis e Decretos

Qualificação de Docentes

Dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
 
Dispõe sobre viagens ao exterior, a serviço ou com o fim de aperfeiçoamento sem nomeação ou designação, e dá outras providências.
 

Portarias da UFES

Portaria Nº 98/2023 - UFES
Determina que, nos projetos que envolverem a ANP e a PETROBRAS, os valores devidos a título de ressarcimento dos custos indiretos aplicados sejam calculados e demonstrados de acordo com a metodologia presente no Anexo, elaborada pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFES.
 
Estabelece normas e critérios sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão de diárias e passagens no âmbito da Universidade.
 
Regulamenta a política de apropriação do conhecimento adquirido no exterior a partir das atividades da pós-graduação.
 

Portaria Nº 32/2020 - UFES - REVOGADA

Regulamenta a sistemática de autorização para afastamento e concessão de diárias e passagens no país e no exterior.

Transparência Pública
Acesso à informação

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