Chamadas Públicas - Avaliação Pedagógica do PNLD 2016 e do PNBE 2015
MEC faz Chamadas Públicas para candidaturas de Instituições de Educação Superior Públicas brasileiras para coordenar a avaliação do PNLD e do PNBE
Prezados/as pesquisadores/as colaboradores/as do PNLD e do PNBE
O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica (SEB), avisa que estão em andamento os prazos da Chamada de candidaturas de Instituições de Educação Superior Públicas brasileiras interessadas em coordenar a fase de avaliação pedagógica de obras didáticas inscritas no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD 2016 e no âmbito do Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE 2015.
O procedimento de chamada pública visa ao atendimento dos princípios de isonomia e ampla competitividade que regem a Administração Pública e, estas Chamadas, em especial, têm por objetivo o ordenamento do pressuposto de corresponsabilidade entre o Ministério da Educação e as Instituições Públicas de Educação Superior, por meio da manifestação formal de seus dirigentes e em atendimento aos prazos requeridos para efetivação desta política de Estado.
Reafirmamos a importância da participação das Instituições de Ensino Superior e dos pesquisadores nos processos que envolvem o livro e a leitura, confirmada por meio das reconhecidas atuações dos pesquisadores junto ao Ministério da Educação nas diversas edições do PNLD e PNBE e com contribuições efetivas para qualificação e certificação de materiais didáticos e obras literárias para distribuição às escolas públicas do país.
As exigências para que as instituições participem desta seleção com os novos procedimentos previstos são: apresentar Manifestação de interesse institucional, Projeto de avaliação pedagógica e Equipe de avaliação, em conformidade com os requisitos e critérios estabelecidos pelas Chamadas Públicas.
O prazo para entrega das candidaturas para ambos os processos, pelas Instituições de Educação Superior Públicas, encerrar-se-á em 24/11/2014.
Os Editais das Chamadas Públicas e os Editais do PNBE 2015 e do PNLD 2016 podem ser acessados no Portal do Ministério da Educação
Informações podem ser obtidas por e-mail to=cogeam [at] mec.gov.br" target="_blank" rel="nofollow">cogeam [at] mec.gov.br
O prazo para inscrição termina em 24/11/2014.
Revalidamos nosso apreço e admiração, esperando oportunamente poder contar com a sua colaboração.
JÚNIA SALES PEREIRA
Coordenadora Geral de Materiais Didáticos
Secretaria de Educação Básica
Ministério da Educação
Esplanada dos Ministérios Bloco L, Anexo II – Sala 412
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Telefone: (61) 2022-8419
