FAPES cria procedimentos para assinatura digital de documentos

Considerando que o Governo do Estado Decretou ontem estado de Emergência, DECRETO Nº 4593-R-13.03.2020, em saúde pública e estabeleceu medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19).

A FAPES solicita que pesquisadores e professores se cadastrem no Acesso Cidadão (https://acessocidadao.es.gov.br/Informacoes/Sobre) e no E-Docs - Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo (https://acessocidadao.es.gov.br/Conta/VerificarCPF). Informamos que com esta ferramenta os representantes institucionais e os pesquisadores/professores poderão assinar eletronicamente os documentos disponibilizados pela FAPES ou seja:

• Assinatura de termo de outorga e termo de concessão;
• Assinatura de formulário especifico de envio de prestação de contas via E-docs;
• Envio de Pendências de Prestação de Contas Técnicas e Financeira.

A partir de agora, para enviar uma prestação de contas, o pesquisador deve apenas incluir os documentos necessários no SIGFAPES e enviar via E-DOCS o FOMULÁRIO DE ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FAPES/FUNCITEC (E-DOCS), disponível em https://fapes.es.gov.br/formularios-2 para assinatuta eletrônica. Não é mais necessária a entrega dos formulários e das cópias físicas dos documento na FAPES. É importante destacar que os anexos gerados pelo SIGFAPES NĀO precisam ser inseridos e assinados no E-DOCS.

Esclarecemos que este serviços seria implantando, no segundo semestre de 2020 mas diante da situação de emergência, e buscando evitar a propagação COVID-19, a FAPES resolve implementar o sistema eletrônico de assinatura e envio de documentos.

Acesse https://fapes.es.gov.br/prestacao-contas-e-docs para mais informações.

Em anexo, encontra-se tutoriais para cadastro dos documentos e assinatura, formulário para assinatura eletrônica e prestação de contas.