Regulamento Geral da Pós-Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo
Anexo da Resolução/CEPE/UFES Nº 3/2022 (REVOGADA)
Portarias e Resoluções da CAPES e CNE
Portaria Normativa CAPES Nº 120/2024
Dispõe sobre o pagamento de Taxas de Processamento de Artigo para publicações com acesso aberto no âmbito do Programa de Apoio à Disseminação de Informação Científica e Tecnológica (PADICT).
Portaria Normativa CAPES Nº 96/2024
Altera a Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2024, que estabeleceu o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024.
Dispõe sobre a suspensão excepcional dos prazos para defesa de dissertação ou tese no âmbito dos programas de concessão de bolsas da Capes.
Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação e das avaliações, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.
Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.
Define, para efeitos da avaliação, realizada pela CAPES, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes.
Fixa procedimentos para o afastamento temporário das atividades da bolsista, provocado pela ocorrência de parto.
Fixa procedimentos para divulgação, envio dos resultados da avaliação ao Conselho Nacional de Educação e início de funcionamento dos cursos novos de mestrado e doutorado.
Fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos novos de mestrado e doutorado.
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
Fixa condições de validade dos certificados de cursos presenciais de especialização.
Consulta ao banco de dados da CAPES.
Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e Conselho Universitário (CUn)
Altera a Resolução CUn/Ufes/nº 1, de 31 de janeiro de 2019.
Resolução CEPE Nº 80/2024
Institui a política de ações afirmativas nos cursos e programas de pós-graduação da Universidade Federal do Espírito Santo – Ufes.
Resolução CEPE Nº 73/2024
Regulamenta o Programa Institucional de Iniciação Científica da Universidade Federal do Espírito Santo.
Resolução CEPE Nº 62/2023
Homologa a ordem de alocação para contratação de professor visitante na Universidade Federal do Espírito Santo para o ano letivo de 2024.
Resolução CEPE Nº 52/2023
Regulamento Geral da Pós-Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo e revoga as Resoluções Cepe nº 3, de 28 de janeiro de 2022, e anexos, e nº 15, de 15 de agosto de 2022.
Resolução CEPE Nº 30/2023
Altera a Resolução/Cepe/Ufes/Nº 31, de 17 de setembro de 2012.
Resolução CEPE Nº 27/2022
Homologa a ordem de alocação para contratação de professor visitante na Universidade Federal do Espírito Santo para o ano letivo de 2023.
Resolução CEPE Nº 26/2022
Regulamenta a contratação de professor visitante brasileiro e estrangeiro, por tempo determinado, na Universidade Federal do Espírito Santo.
Estabelece orientações para o retorno das atividades letivas dos programas de pós-graduação stricto sensu durante a Fase 4 do Plano de Contingência da Ufes.
Resolução CEPE Nº 3/2022 (REVOGADA)
Dispõe sobre o reconhecimento e o registro de diplomas de pós-graduação stricto sensu outorgados por instituições estrangeiras para que tenham validade nacional.
Requerimento de reconhecimento e respectivo registro diplomas de pós-graduação stricto sensu pela Universidade Federal do Espírito Santo para validade nacional.
Altera a Resolução CEPE Nº 18/2021 (abaixo).
Altera a Resolução CEPE Nº 18/2021 (abaixo).
Regulamenta o Estágio de Pós-doutorado nesta Universidade.
Adota providências para o Ensino-Aprendizagem Remoto Temporário e Emergencial – EARTE de PósGraduação em tempos de pandemia.
Altera o art. 40 da Resolução nº 11/2010.
Estabelece normas para afastamento e concessão de carga horária aos servidores ocupantes dos cargos técnico-administrativos em Educação da Ufes, visando à sua participação em cursos de capacitação nas modalidades qualificação e aperfeiçoamento. Nova redação dada pela Resolução nº 11/2020 deste Conselho.
Regulamenta o Fundo de Apoio à Pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo (FAP/UFES).
Estabelece diretrizes para a condução do Processo Seletivo de candidatos ao ingresso nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UFES.
Estabelece critérios para alocação das vagas disponibilizadas para contratação de Professor Titular livre.
Resolução CEPE Nº 46/2013 (REVOGADA)
Anexo da Resolução N°21/2013 - CEPE Regulamento Geral das Atividades de Pesquisa na UFES.
Regulamenta a criação do Fundo de Apoio à Pesquisa (FAP/UFES).
Fixa normas e condições de afastamento de docentes da UFES para aperfeiçoamento em instituições nacionais ou estrangeiras em nível de pós-graduação de natureza presencial.
Estabelece normas para regulamentação da formação pós-graduada com titulação simultânea em dois países (co-titulação) no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo.
Estabelece procedimentos a serem adotados pelos servidores quando se constatar desaparecimento, subtrações e/ou danos causados ao patrimônio público ou de usuários da Universidade Federal do Espírito Santo.
Resolução CUn Nº 25/2008 (REVOGADA)
Apoio à participação em eventos - PAPETEC.
Estabelece normas para contratação de professor visitante.
Resolução CEPE Nº 35/2004 (REVOGADA)
Disciplina a concessão de licença para capacitação aos servidores docentes e técnicos-administrativos da UFES.
Portarias da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Designa membros para compor a Comissão Local do Programa de Gestão e Desempenho – CLPGD da PRPPG.
Designa os membros da Comissão de Seleção e Acompanhamento de Bolsas PaEPE II – Apoio Administrativo da PRPPG.
PORTARIA DE PESSOAL N.° 05/2025 - PRPPG/UFES
Designa os membros da Comissão de Dados de Pesquisa e Ciência Aberta.
PORTARIA DE PESSOAL N.° 04/2025 - PRPPG/UFES
Designa os membros da Comissão de Levantamento sobre Coleções Biológicas na Ufes.
PORTARIA DE PESSOAL N.° 03/2025 - PRPPG/UFES
Designa o Diretor de Pesquisa como Coordenador do Programa Institucional de Iniciação Científica (PIIC) da Ufes.
PORTARIA DE PESSOAL N.° 02/2025 - PRPPG/UFES
Designa os membros da Comissão avaliadora do Edital DP/PRPPG 04/2025 - Apoio a Grupos de Pesquisa: Ações de Internacionalização.
PORTARIA DE PESSOAL N.° 01/2025 - PRPPG/UFES
Designa os membros da Comissão de Seleção e Acompanhamento de Bolsas PaEPE II – Apoio Administrativo da PRPPG.
PORTARIA NORMATIVA N.° 12/2026 - PRPPG/UFES
Regulamenta o reembolso de taxas de inscrição em eventos a discentes e docentes vinculados(as) à pós-graduação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e a discentes vinculados aos Programas Institucionais de Iniciação Científica e de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e de Inovação da Ufes, de acordo com a Linha V do Fundo de Apoio à Pesquisa (FAP).
PORTARIA NORMATIVA N.° 11/2026 - PRPPG/UFES
Regulamenta o reembolso de taxas de publicação em periódicos a docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), de acordo com a Linha IV do Fundo de Apoio à Pesquisa (FAP).
PORTARIA NORMATIVA N.° 10/2025 - PRPPG/UFES
Dispõe sobre normas para a implementação de processos híbridos de ensino e aprendizagem nos Cursos e Programas de Pós- Graduação lato sensu e stricto sensu da Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes.
PORTARIA NORMATIVA N.° 09/2025 - PRPPG/UFES
Estabelece diretrizes para a realização de exames de qualificação e defesas de dissertação ou tese por meio de Processos Híbridos de Ensino e Aprendizagem, incluindo videoconferência e outros suportes eletrônicos a distância equivalentes, nos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFES. Revoga a Portaria Normativa n. 08, de 01 de julho de 2021.
PORTARIA NORMATIVA N.° 08/2025 - PRPPG/UFES - Retificada
Regulamenta o apoio a docentes para apresentação de trabalhos em evento científico no exterior e visitas técnico-científicas no exterior.
PORTARIA NORMATIVA N.° 07/2025 - PRPPG/UFES
Orienta os Programas de Pós-Graduação nos procedimentos para concessão de bolsas das agências de fomento nacionais e internacionais nos cursos de mestrado e doutorado, e estágio de pós-doutorado. Revoga a Portaria Normativa nº 10, de 02 de agosto de 2024.
PORTARIA NORMATIVA N.° 06/2025 - PRPPG/UFES
Designa os membros da Comissão de seleção interna de propostas submetidas para a CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT – INFRAESTRUTURA DE PESQUISA – PROINFRA 2024 EXPANSÃO.
PORTARIA NORMATIVA N.° 05/2025 - PRPPG/UFES
Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho – PGD na Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.
PORTARIA NORMATIVA N.° 04/2025 - PRPPG/UFES
Designa membros da Comissão de seleção interna de propostas submetidas para a CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CENTROS TEMÁTICOS 2024.
PORTARIA NORMATIVA N.° 03/2025 - PRPPG/UFES (REVOGADA)
Estabelece o Auxílio Diário, com recursos do PROAP/CAPES, para viagens nacionais e internacionais aos discentes dos Programas de Pós-Graduação acadêmicos e estagiários de pós-doutoramento dos Programas de Pós-Graduação acadêmicos.
Normatiza procedimentos de solicitação de Licença Médica amparada pelo Decreto-Lei nº 1.044/1969, em decorrência de incapacidade física relativa incompatível com a frequência escolar e, ainda, de licença para tratamento de saúde amparada pelo Artigo 48 da Resolução Cepe/Ufes nº 52/2023. Revoga a Portaria Normativa nº 53/2019.
Regulamenta o reembolso de taxas de publicação em periódicos a docentes da Ufes, com recurso do Fundo de Apoio à Pesquisa (FAP).
Regulamenta o reembolso de taxas de inscrição em eventos a discentes e docentes vinculados(as) àpós-graduação da Ufes, de acordo com a Linha V do Fundo de Apoio à Pesquisa (FAP).
Estabelece Diretrizes sobre Aluno(a) Especial no âmbito dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal do Espírito Santo. Revoga Portaria 13/2024 PRPPG
PORTARIA NORMATIVA Nº 13, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 (REVOGADA)
Designa membros para compor a Comissão que visa propor uma Política de Ações Afirmativas no âmbito do Programa Institucional de Iniciação Científica na Ufes.
Dispõe sobre critérios e procedimentos para distribuição e manutenção de bolsa cota da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, para mestrado e doutorado, do Programa de Demanda Social (DS-CAPES) no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo.
PORTARIA NORMATIVA Nº 10, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - Retificada (REVOGADA)
Designa membros para compor a Comissão de seleção de propostas para os Editais FINEP - MCTI/FINEP/FNDCT/IDENTIDADE BRASIL – RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS 2024 e MCTI/FINEP/FNDCT Ação Transversal/ CT-Agro – 01/2024.
Instituir e normatizar os processos de criação, alteração, reedição e extinção de cursos de graduação e de pós-graduação, nas modalidades presencial ou a distância, no âmbito da Ufes, representado por meio do diagrama do processo vigente e disponível no repositório oficial de processos de trabalho normatizados.
Designa comissão formada por coordenadores/as dos Programas de Pós-Graduação para apresentar o relatório a ser apreciado pela Câmara de Pós-Graduação (CPG).
Portaria Normativa N.º 09/2024 - PRPPG
Regulamenta os percentuais mínimos de vagas para cada subgrupo estabelecido pela Resolução CEPE/UFES/nº 80, de 22 de abril de 2024, que institui as ações afirmativas nos Cursos e Programas de Pós-Graduação lato sensu e stricto sensu da Universidade Federal do Espírito Santo – Ufes.
Portaria Normativa N.º 08/2024 - PRPPG
Designação de Fiscal/Gestor em contrato.
Portaria Normativa N.º 07/2024 - PRPPG (REVOGADA)
Portaria Normativa N.º 06/2024 - PRPPG (REVOGADA)
Portaria Normativa N.º 05/2024 - PRPPG (REVOGADA)
Portaria Normativa N.° 03/2024 - PRPPG/UFES
Institui a produção de documentos em meio digital no âmbito das atividades de pós-graduação da Ufes.
Portaria Normativa N.° 02/2024 - PRPPG/UFES
Designa membros para compor a comissão de seleção das bolsas PaEPE II.
Portaria Normativa N.° 01/2024 - PRPPG/UFES
Designa membros para compor a comissão de coordenadores/as dos Programas de Pós-Graduação para emitir parecer auxiliar na Elaboração de Proposta de Reserva de Vagas na Pós-Graduação.
Portaria Normativa N.° 11/2023 - PRPPG
Designa membros para compor a Comissão Local do Programa de Gestão e Desempenho da PRPPG.
Portaria Normativa N.° 10/2023 - PRPPG (REVOGADA)
Portaria Normativa N.° 09/2023 - PRPPG
Designa membros para compor a Comissão responsável pelo Plano Desenvolvimento Setorial da PRPPG.
Portarias Normativas N.º 02/2023 PRPPG a N.° 08/2023 PRPPG (REVOGADAS)
Portaria Normativa N.° 01/2023 - PRPPG
Designa membros para compor a Comissão de seleção das bolsas PaEPE II.
Portaria Normativa N.° 06/2022 - PRPPG (REVOGADA)
Portaria Normativa N.° 04/2022 - PRPPG (REVOGADA)
Portaria Normativa N.° 03/2022 - PRPPG (REVOGADA)
Normatiza a reorganização da oferta de disciplinas e outras atividades curriculares ou eventos no formato híbrido, no âmbito da pós-graduação, considerando o disposto nas Resoluções nº 31/2021 e nº 34/2021 do Conselho Universitário desta Universidade - Esquema Vacinal.
Portaria Normativa N.° 15/2021 - PRPPG (REVOGADA)
Portaria Normativa N.° 14/2021 - PRPPG (REVOGADA)
Portaria Normativa N.° 13/2021 - PRPPG (REVOGADA)
Regulamenta a criação do Comitê Gestor do Portal e dos Periódicos Científicos da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.
Portaria Normativa Nº 08/2021 - PRPPG (REVOGADA)
Dispõe sobre embargos de TCC, dissertação, tese e demais produções intelectuais por necessidade de sigilo, proteção de inovação tecnológica passível de patente ou fins comerciais.
Dispõe sobre sessão fechada de defesa de TCC, dissertação e tese por necessidade de sigilo ou proteção de inovação tecnológica passível de patente.
Regulamenta as orientações para atividades de pesquisa durante o período de reorganização das atividades para prevenção a COVID-19 na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
Portaria Normativa Nº 10/2020 - PRPPG (REVOGADA)
Estabelece critérios de distribuição das vagas gratuitas da cota da PRPPG ofertadas pelo curso de idiomas do Núcleo de Línguas /UFES.
Regulamenta o uso do REDCap (Research Eletronic Data Capture) na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
Normatiza procedimentos relativos à constatação de deficiência dos(as) candidatos(as) à processos seletivos de Programas de Pós-graduação da UFES que optarem pela reserva de vaga destinada à pessoa com deficiência, conforme Resolução 47/2017 CEPE.
Portaria Normativa Nº 06/2020 - PRPPG (REVOGADA)
Regulamenta critérios para que laboratórios sejam considerados laboratórios multiusuários credenciados na UFES.
Portaria Normativa Nº 03/2020 - PRPPG (REVOGADA)
Portaria Normativa Nº 109/2019 (REVOGADA)
Portaria Normativa Nº 108/2019 (REVOGADA)
Portaria Normativa Nº 64/2019 (REVOGADA)
Estabelece procedimentos para solicitação de licença médica e tratamento de saúde.
Inovação Tecnológica
Estatuto e Regimento da UFES
Estatuto da Universidade.
Regimento Geral da Universidade.
Leis e Decretos
Qualificação de Docentes
Dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre viagens ao exterior, a serviço ou com o fim de aperfeiçoamento sem nomeação ou designação, e dá outras providências.
Portarias da UFES
Portaria Nº 98/2023 - UFES
Determina que, nos projetos que envolverem a ANP e a PETROBRAS, os valores devidos a título de ressarcimento dos custos indiretos aplicados sejam calculados e demonstrados de acordo com a metodologia presente no Anexo, elaborada pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFES.
Estabelece normas e critérios sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão de diárias e passagens no âmbito da Universidade.
Regulamenta a política de apropriação do conhecimento adquirido no exterior a partir das atividades da pós-graduação.
Portaria Nº 32/2020 - UFES (REVOGADA)
Instruções Normativas da PRPPG
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRPPG/UFES Nº 02, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
Fixa prazos para substituição de estudante, cancelamento de bolsa e retirada de subprojeto no âmbito dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.
