Normas e Resoluções

Regulamento Geral da Pós-Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo

Anexo da Resolução/CEPE/UFES Nº 3/2022 REVOGADA

Anexo da Resolução/CEPE/UFES Nº 52/2023

 

Portarias e Resoluções da CAPES e CNE

Portaria Normativa CAPES Nº 120/2024
Dispõe sobre o pagamento de Taxas de Processamento de Artigo para publicações com acesso aberto no âmbito do Programa de Apoio à Disseminação de Informação Científica e Tecnológica (PADICT).

Portaria Normativa CAPES Nº 96/2024
Altera a Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2024, que estabeleceu o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024.

Portaria Normativa CAPES Nº 37/2020
Altera o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020

Dispõe sobre a suspensão excepcional dos prazos para defesa de dissertação ou tese no âmbito dos programas de concessão de bolsas da Capes
 
Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação e das avaliações, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino
 
Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pósgraduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.
 
Define, para efeitos da avaliação, realizada pela CAPES, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes.
 
Fixa procedimentos para o afastamento temporário das atividades da bolsista, provocado pela ocorrência de parto
 
Fixa procedimentos para divulgação, envio dos resultados da avaliação ao Conselho Nacional de Educação e início de funcionamento dos cursos novos de mestrado e doutorado.
 
Fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos novos de mestrado e doutorado.
 
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pósgraduação lato sensu, em nível de especialização.
 
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
 
Fixa condições de validade dos certificados de cursos presenciais de especialização.
 
Consulta ao banco de dados da CAPES.

 

Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e Conselho Universitário (CUn)

Anexo da Resolução CEPE Nº 52/2023
Regulamento Geral da Pós-Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo e revoga as Resoluções Cepe nº 3, de 28 de janeiro de 2022, e anexos, e nº 15, de 15 de agosto de 2022.

Resolução CEPE Nº 80/2024
Institui a política de ações afirmativas nos cursos e programas de pós-graduação da Universidade Federal do Espírito Santo – Ufes

Resolução CEPE Nº 73/2024
Regulamenta o Programa Institucional de Iniciação Científica da Universidade Federal do Espírito Santo 

Resolução CEPE Nº 62/2023
Homologa a ordem de alocação para contratação de professor visitante na Universidade Federal do Espírito Santo para o ano letivo de 2024.

Resolução CEPE Nº 27/2022
Homologa a ordem de alocação para contratação de professor visitante na Universidade Federal do Espírito Santo para o ano letivo de 2023.

Resolução CEPE Nº 26/2022
Regulamenta a contratação de professor visitante brasileiro e estrangeiro, por tempo determinado, na Universidade Federal do Espírito Santo.

Estabelece orientações para o retorno das atividades letivas dos programas de pós-graduação stricto sensu durante a Fase 4 do Plano de Contingência da Ufes
 
Anexo da Resolução CEPE Nº 3/2022 REVOGADA
Regulamento Geral da Pós-Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo
 
Dispõe sobre o reconhecimento e o registro de diplomas de pós-graduação stricto sensu outorgados por instituições estrangeiras para que tenham validade nacional.
 
Requerimento de reconhecimento e respectivo registro diplomas de pós-graduação stricto sensu pela Universidade Federal do Espírito Santo para validade nacional.
 
Altera a Resolução CEPE Nº 18/2021 (abaixo).
 
Regulamenta o Estágio de Pós-doutorado nesta Universidade.
 
Adota providências para o Ensino-Aprendizagem Remoto Temporário e Emergencial – EARTE de PósGraduação em tempos de pandemia
 
Altera o art. 40 da Resolução nº 11/2010
 
Regulamenta o Fundo de Apoio à Pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo (FAP/UFES).
 
Estabelece diretrizes para a condução do Processo Seletivo de candidatos ao ingresso nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UFES.
 
Estabelece critérios para alocação das vagas disponibilizadas para contratação de Professor Titular livre.
 
Regulamenta o Estágio de Pós-doutorado nesta Universidade.
 
Anexo da Resolução N°21/2013 - cepe Regulamento Geral das Atividades de Pesquisa na UFES.
 
Regulamenta a criação do Fundo de Apoio à Pesquisa (FAP/UFES)
 
Fixa normas e condições de afastamento de docentes da UFES para aperfeiçoamento em instituições nacionais ou estrangeiras em nível de pós-graduação de natureza presencial.
 
Estabelece normas para regulamentação da formação pós-graduada com titulação simultânea em dois países (co-titulação) no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo.
 
Estabelece procedimentos a serem adotados pelos servidores quando se constatar desaparecimento, subtrações e/ou danos causados ao patrimônio público ou de usuários da Universidade Federal do Espírito Santo
 
Cria o instituto de inovação tecnológica (INIT), como um órgão suplementar, subordinado à pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação e integrado ao Núcleo de Inovação Tecnológica do Espírito Santo (NITES); com o objetivo de implementar a política de inovação tecnológica da Universidade Federal do Espírito Santo. 
 
Dispõe sobre a titularidade e proteção da propriedade intelectual.
 
Apoio à participação em eventos - PAPETEC.
 
Estabelece normas para contratação de professor visitante
 
Resolução CEPE Nº 35/2004 - REVOGADA
Dispõe sobre o reconhecimentoe registro de títulos de pós-graduação stricto sensu outogardos por instituições estrangeiras, para que tenham validade nacional.
 
Disciplina a concessão de licença para capacitação aos servidores docentes e técnicos-administrativos da UFES.

 

Portarias da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

Portaria Conjunta N.º 157/2024 - PRPPG/PROGRAD

Instituir e normatizar os processos de criação, alteração, reedição e extinção de cursos de graduação e de pós-graduação, nas modalidades presencial ou a distância, no âmbito da Ufes, representado por meio do diagrama do processo vigente e disponível no repositório oficial de processos de trabalho normatizados.

Portaria Conjunta Nº 01/2024 - PRPPG/PROEX

Designa comissão formada por coordenadores/as dos Programas de Pós-Graduação para apresentar o relatório a ser apreciado pela Câmara de Pós-Graduação (CPG). 

Portaria Normativa N.º 07/2024 - PRPPG
Designa o Diretor de Pesquisa como Coordenador do Programa Institucional de Iniciação Científica (PIIC) da Ufes

Portaria Normativa N.º 06/2024 - PRPPG
Regulamenta o reembolso de taxas de inscrição em eventos a discentes e docentes vinculados à pós-graduação da Ufes, de acordo com a Linha V do Fundo de Apoio à Pesquisa (FAP).

Portaria Normativa N.º 05/2024 - PRPPG
Regulamenta o reembolso de taxas de publicação em periódicos a docentes da Ufes, com recurso do Fundo de Apoio à Pesquisa (FAP).

Portaria Normativa N.° 03/2024 - PRPPG/UFES
Institui a produção de documentos em meio digital no âmbito das atividades de pós-graduação da Ufes.

Portaria Normativa N.° 02/2024 - PRPPG/UFES
Designa membros para compor a comissão de seleção das bolsas PaEPE II.

Portaria Normativa N.° 01/2024 - PRPPG/UFES
Designa membros para compor a comissão de coordenadores/as dos Programas de Pós-Graduação para emitir parecer auxiliar na Elaboração de Proposta de Reserva de Vagas na Pós-Graduação

Portaria Normativa N.° 11/2023 - PRPPG
Designa membros para compor a Comissão Local do Programa de Gestão e Desempenho da PRPPG

Portaria Normativa N.° 10/2023 - PRPPG
Orienta os Programas de Pós-Graduação nos procedimentos para concessão de bolsas das agências de fomento nacionais e internacionais nos cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado

Portaria Normativa N.° 09/2023 - PRPPG
Designa membros para compor a Comissão responsável pelo Plano Desenvolvimento Setorial da PRPPG

Portaria Normativa N.° 08/2023 - PRPPG - REVOGADA
Designa membros para compor a Comissão Local do Programa de Gestão e Desempenho da PRPPG

Portaria Normativa N.° 07/2023 - PRPPG - REVOGADA
Designa membros para compor a Comissão Local do Programa de Gestão e Desempenho da PRPPG

Portaria Normativa N.° 06/2023 - PRPPG - REVOGADA
Designa o Diretor de Pesquisa como Coordenador do Programa Institucional de Iniciação Científica da Ufes

Portaria Normativa N.° 05/2023 - PRPPG - REVOGADA
Designa membros para compor a Comissão Local do Programa de Gestão e Desempenho da PRPPG

Portaria Normativa N.° 04/2023 - PRPPG - REVOGADA
Designa membros para compor a Comissão Local do Programa de Gestão e Desempenho da PRPPG

Portaria Normativa N.º 03/2023 - PRPPG - REVOGADA
Regulamenta o reembolso de taxas de publicação em periódicos a docentes da Ufes, com recurso do Fundo de Apoio à Pesquisa (FAP).

Portaria Normativa N.º 02/2023 - PRPPG - REVOGADA
Regulamenta o reembolso de taxas de inscrição em eventos a discentes e docentes vinculados à pós-graduação da Ufes, de acordo com a Linha V do Fundo de Apoio à Pesquisa (FAP).

Portaria Normativa N.° 01/2023 - PRPPG
Designa membros para compor a Comissão de seleção das bolsas PaEPE II

Portaria Normativa N.° 06/2022 - PRPPG - REVOGADA
Designa membros para compor a Comissão responsável pelo Plano Desenvolvimento Setorial da PRPPG

Portaria Normativa N.° 04/2022 - PRPPG - REVOGADA
Regulamenta o reembolso de taxas de inscrição em eventos a discentes e docentes vinculados à pós-graduação da Ufes, de acordo com a Linha V do Fundo de Apoio à Pesquisa (FAP)
 
Portaria Normativa N.° 03/2022 - PRPPG - REVOGADA
Regulamenta o reembolso de taxas de publicação em periódicos a docentes da Ufes, com recurso do Fundo de Apoio à Pesquisa (FAP)
 
Normatiza a reorganização da oferta de disciplinas e outras atividades curriculares ou eventos no formato híbrido, no âmbito da pós-graduação, considerando o disposto nas Resoluções nº 31/2021 e nº 34/2021 do Conselho Universitário desta Universidade - Esquema Vacinal
 
Nomeia os membros dos comitês setoriais do Comitê Institucional de Iniciação Científica da Universidade Federal do Espírito Santo
 
Portaria Normativa N.° 14/2021 - PRPPG (REVOGADA)
Regulamenta o reembolso de taxas de inscrição em eventos a discentes e docentes vinculados a programas de pós-graduação da UFES, com recurso FAP
 

Portaria Normativa N.° 13/2021 - PRPPG (REVOGADA)

Regulamenta o reembolso de taxas de publicação em periódicos a docentes vinculados a programas de pós-graduação da UFES, com recurso FAP
 
Regulamenta a criação do Comitê Gestor do Portal e dos Periódicos Científicos da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
 
Estabelece diretrizes básicas para a realização de defesas de Dissertação ou Tese por meio de videoconferência ou outro suporte eletrônico a distância equivalente, nos cursos de pós-graduação stricto sensu no âmbito desta Universidade.
 
Dispõe sobre embargos de TCC, dissertação, tese e demais produções intelectuais por necessidade de sigilo, proteção de inovação tecnológica passível de patente ou fins comerciais.
 
Dispõe sobre sessão fechada de defesa de TCC, dissertação e tese por necessidade de sigilo ou proteção de inovação tecnológica passível de patente
 
Regulamenta as orientações para atividades de pesquisa durante o período de reorganização das atividades para prevenção a COVID-19 na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)
 
Portaria Normativa Nº 10/2020 - PRPPG (REVOGADA)
Regulamenta o reembolso de taxas de publicação em periódicos a docentes vinculados a programas de pós-graduação da UFES, com recurso FAP
 
Estabelece critérios de distribuição das vagas gratuitas da cota da PRPPG ofertadas pelo curso de idiomas do Núcleo de Línguas /UFES
 
Regulamenta o uso do REDCap (Research Eletronic Data Capture) na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
 
Normatiza procedimentos relativos à constatação de deficiência dos(as) candidatos(as) à processos seletivos de Programas de Pós-graduação da UFES que optarem pela reserva de vaga destinada à pessoa com deficiência, conforme Resolução 47/2017 CEPE.
 
Portaria Normativa Nº 06/2020 - PRPPG (REVOGADA)
Regulamenta as orientações de funcionamento para laboratórios de pesquisa durante o período de prevenção a COVID-19.
 
Regulamenta critérios para que laboratórios sejam considerados laboratórios multiusuários credenciados na UFES
 
Portaria Normativa Nº 03/2020 - PRPPG (REVOGADA)
Estabelece diretrizes básicas para a realização de defesas por Webconferência
 
Portaria Normativa Nº 109/2019 (REVOGADA)
Regulamenta o reembolso de taxas de inscrição em eventos a discentes e docentes vinculados a pós-graduação da UFES, Linha V-FAP
 
Portaria Normativa Nº 108/2019 (REVOGADA)
Regulamenta o reembolso de taxas de publicação em periódicos a docentes vinculados a programas de pós-graduação da UFES, com recurso FAP
 
Portaria Normativa Nº 64/2019 (REVOGADA)
Nomeia os membros dos comitês setoriais do Comitê Institucional de Iniciação Científica da UFES
 
Estabelece procedimentos para solicitação de licença médica e tratamento de saúde
 

Inovação Tecnológica

Regimento Interno do Instituto de Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Espírito Santo.

 

Estatuto e Regimento da UFES

Estatudo da Universidade
 
Regimento Geral da Universidade

Leis e Decretos

Qualificação de Docentes

Dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
 
Dispõe sobre viagens ao exterior, a serviço ou com o fim de aperfeiçoamento sem nomeação ou designação, e dá outras providências.
 

Portarias da UFES

Portaria Nº 98/2023 - UFES
Determina que, nos projetos que envolverem a ANP e a PETROBRAS, os valores devidos a título de ressarcimento dos custos indiretos aplicados sejam calculados e demonstrados de acordo com a metodologia presente no Anexo, elaborada pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFES.
 
Estabelece normas e critérios sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão de diárias e passagens no âmbito da Universidade.
 
Regulamenta a política de apropriação do conhecimento adquirido no exterior a partir das atividades da pós-graduação.
 

Portaria Nº 32/2020 - UFES - REVOGADA

Regulamenta a sistemática de autorização para afastamento e concessão de diárias e passagens no país e no exterior.
Transparência Pública
Acesso à informação

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